Processo 169043/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/04/2008 17:54
Autuado em 08/04/2008 17:54
Oficio de encaminhamento 107/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2521/2010 da Segunda Câmara, de 03/09/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/08/2010 Acórdão   2521/ 2010 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
18/08/2010 Acórdão   2521/ 2010 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
24/06/2009 Acórdão   1215/ 2009 Diligência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado HELDER TEOFILO DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE MORRETES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/11/2009 09:26 402663/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
05/08/2009 10:49 265623/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
04/05/2010 12:41 do Protocolo nº 233462/10, referente resposta à Instrução 704/10 (fls. 403 a 432)
19/04/2010 10:31 do Protocolo nº 178011/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 401).
12/04/2010 10:47 do Protocolo nº 191239/10.
31/03/2010 11:24 do Protocolo nº 169675/10, referente solicitação de carga dos autos (fls. 379 a 380).
19/08/2008 12:03 do Protocolo nº 444125/08 às fls. 21 a 46 (resp. contrad.)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2010 265 Acórdão nº 2521/2010
13/08/2010 262 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2010 de 18/08/2010
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 634/2010
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 689/2010
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 575/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 454/2010
18/09/2009 217 Portaria nº 462/2009
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 1775/2009
03/07/2009 206 Acórdão nº 1215/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 361/2009
18/07/2008 158 Despacho Processual Diverso nº 1085/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2010 09:08 DP Processo em remessa externa
14/10/2010 12:45 DP  
03/09/2010 09:18 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 774/2010 -
20/08/2010 10:57 S2C  
19/08/2010 15:23 DG  
29/06/2010 12:05 GCNB  
14/06/2010 16:08 SMPjTC Parecer nº 7760/2010 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Municipal a Entidades Privadas - Município de Morretes - pela regularidade das contas com ressalva
20/04/2010 13:42 DAT Instrução nº 2537/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
19/04/2010 11:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 689/2010 -
14/04/2010 16:03 DAT  
12/04/2010 10:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 634/2010 -
09/04/2010 17:28 DP  
31/03/2010 14:41 DP Processo em remessa externa
31/03/2010 14:14 DP Termo de Carga de Autos nº 71/2010 -
31/03/2010 11:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 575/2010 -
16/03/2010 10:58 DAT Ofício de Diligência nº 95/2010 -
16/03/2010 10:58 DAT Ofício de Diligência nº 96/2010 -
16/03/2010 10:58 DAT Ofício de Diligência nº 97/2010 -
11/03/2010 14:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 454/2010 -
05/03/2010 15:07 DAT Instrução nº 704/2010 - Pela citação das partes interessadas para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
05/03/2010 14:32 GP  
26/02/2010 15:27 DAT Instrução nº 627/2010 - Pela citação das partes interessadas para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
25/02/2010 11:05 DP  
03/11/2009 16:16 DAT  
30/10/2009 13:53 DP  
15/09/2009 14:37 DAT Relatório de Inspeção nº 5/2009 - Verificar a regularidade dos repasses tomados pelo Hospital e Maternidade de Morretes junto ao Município de Morretes, a título de Subvenção Social nos exercícios financeiros de 2007 e 2008.
15/09/2009 09:54 GP  
04/08/2009 11:00 DAT  
30/07/2009 12:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1775/2009 -
28/07/2009 16:21 DAT Instrução nº 4899/2009 - Ao Relator, para autorização de apensamento.
24/07/2009 10:42 DG Despacho nº 1201/2009 -
26/06/2009 09:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 485/2009 -
24/06/2009 15:06 DG  
28/05/2009 09:12 GCNB  
11/05/2009 14:45 SMPjTC Parecer nº 5682/2009 - inspeção "in loco" : POR MULTAS AOS GESTORES ATUAL E ANTERIOR, E DETERMINAÇÃO DE INSPEÇÃO IN LOCO PARA AVERIGUAR FATOS RELACIONADOS A TRANSFERÊNCIAS AO HOSPITAL E MATERNIDADE DE MORRETES
02/03/2009 10:54 DAT Instrução nº 1959/2009 - Proposta de inspeção “in loco”.
02/03/2009 10:54 DAT Ofício de Diligência nº 126/2009 -
02/02/2009 09:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 361/2009 -
24/09/2008 17:33 SMPjTC Parecer nº 20999/2008 - TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007. POR ESCLARECIMENTOS PELO ATUAL PREFEITO, MULTA AO EX-PREFEITO, E INFORMAÇÃO DA DAT SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENTIDADE BENEFICIÁRIA DO RECURSO OBTER CERTIDÃO LIBERATÓRIA
10/07/2008 14:51 DAT Instrução nº 5656/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
09/04/2008 17:28 DAT Instrução nº 4226/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
08/04/2008 17:53 DP  

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